Termos e Condições

A Lacinho Moda & Design, oferece produtos sofisticados e de alta qualidade, fabricados pelo nosso ateliê ou por renomados parceiros do segmento materno-infantil, nacional e internacional. Almejando a satisfação de nossos clientes, buscamos excelência desde a seleção das melhores matérias primas, no processo de fabricação ou curadoria na escolha dos parceiros comerciais e no envio. No entanto, devido a compra ser via internet, pode acontecer de o produto recebido não ser exatamente o que você desejava! Mas nossos clientes podem ficar tranquilos, pois para manter uma relação transparente e garantir fiquem satisfeitos e seguros ao comprar na Lacinho Moda & Design, criamos uma politica de troca e devolução, baseada na legislação vigente e em valores éticos e morais.

Ressaltamos que os procedimentos aqui descritos são válidos exclusivamente para as vendas pelo comércio eletrônico. As vendas feitas em nossa loja física devem seguir os procedimentos descritos na loja, em conformidade com Código de Defesa do Consumidor.

Assim, caso queira trocar ou devolver algum produto comprado no site www.lacinho.com.br, entre em contato conosco pelo número 31 3241-3032 ou whatsApp 31 9701-9012, em horário comercial, em até 72h após o recebimento da mercadoria.

Recuse o recebimento do produto em casos de:

• Embalagem aberta ou avariada;
• Produto avariado;
• Produto em desacordo com o pedido;
• Falta de acessórios.

DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO OU DESISTÊNCIA

Se você efetuou a compra na loja virtual do site www.lacinho.com.br, recebeu o produto em perfeitas condições, e ainda assim não se sentiu feliz com a compra, as seguintes condições deverão ser observadas:

• O prazo para registrar a desistência da compra é de até 7 dias corridos, a contar da data do recebimento – conforme as normas do CDC (Código de Defesa do Consumidor);
• O produto deverá ser encaminhado em perfeitas condições, na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, manual e todos os seus acessórios;
• Nas solicitações de desistência de produtos de confecção, é imprescindível a presença de etiqueta/lacre do produto.

– Não serão aceitos jogos/conjuntos incompletos;

• Os custos de frete do produto são por conta do cliente.

Devolução do Produto:

O produto deverá ser devolvido para o endereço avenida Brasil, 283, loja 03, Bairro Santa Efigenia, Belo Horizonte, Minas Gerais – CEP 30.140-000, em sua embalagem original, acompanhado de todos os acessórios, acompanhado da Nota Fiscal de Compra.

ATENÇÃO: O produto que não atender as condições exigidas acima, não será aceito como devolução, e, automaticamente será remetido de volta ao endereço de origem. Nessas condições, a Lacinho Moda & Design se reservará o direito de fazer nova cobrança de frete.

Restituição dos Valores:

Se a sua compra foi paga por meio de cartão de crédito, o estorno ocorrerá em até 2 (duas) faturas subsequentes. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do seu cartão.

Se a sua compra foi paga por meio de boleto bancário, a restituição será efetuada via transferência bancária, na conta corrente em nome do comprador. A transação será feita na conta indicada em até 10 (dez) dias úteis – após a análise dos produtos.

Não haverá restituição do valor do frete.

ATENÇÃO: A restituição dos valores será processada somente após o recebimento, análise das condições do(s) produto(s) e aprovação da restituição. O produto não poderá trazer qualquer indício de uso. A aprovação da restituição será comunicada pelo mesmo canal de sua comunicação.

NOTA: Toda intenção de cancelamento deverá obrigatoriamente ser comunicada à Lacinho Moda & Design pelo número 31 3241-3032 ou whatsApp 31 9701-9012, em horário comercial antes do envio do(s) produto(s). Caso contrário, os pedidos não serão aceitos.

TROCAS

No caso do cliente desejar troca do produto adquirido, seja devido avaria no transporte, defeito de fabricação, desacordo com o pedido ou por opção do cliente, deverá comunicar à Lacinho Moda & Design, pelo número 31 3241-3032 ou whatsApp 31 9701-9012, em horário comercial e encaminhar o produto a ser trocado para Lacinho Moda & Design, avenida Brasil 283, loja 03, Bairro Santa Efigenia, Belo Horizonte, Minas Gerais – CEP 30.140-000, sendo o custo desse frete de retorno e envio, sempre por conta do cliente. O prazo para solicitar a troca é de até 30 dias corridos após a entrega.  As solicitações fora desse prazo não serão aceitas.

Troca de produto devido avaria no transporte

Caso você receba um produto danificado pelo transporte, será feita a substituição do produto avariado por outro igual ao descrito em sua nota fiscal.

Se você detectar, no ato da entrega, que o produto ou a embalagem foram danificados no transporte, recuse a entrega imediatamente.

Troca de produto com defeito de fabricação

Caso o produto adquirido apresente algum defeito de fabricação, será realizada a substituição do produto, por outro igual ao descrito em sua nota fiscal.

É importante ressaltar que essa troca é válida somente para defeitos de fabricação, e não decorrentes do mau uso dos produtos adquiridos.

Troca de produto entregue e em desacordo com o pedido

Caso você receba um produto diferente do item solicitado e registrado na compra, a troca efetuada será pelo produto correto, conforme o que está descrito em sua nota fiscal.

Se você detectar, no ato da entrega, que o produto é divergente do que você adquiriu, recuse a entrega imediatamente. Portanto, para sua maior segurança, certifique-se no ato da entrega de que o produto entregue é igual ao produto solicitado.

Para evitar qualquer divergência, no momento da compra atente-se aos tamanhos, cores, materiais, modelos, pesos e detalhes dos produtos em geral.

Você deve devolver o produto sempre com a nota fiscal. A ausência da nota fiscal impedirá a identificação do seu pedido e, consequentemente, a restituição do valor pago.

Troca por opção do cliente

No caso de produtos que não apresentam defeito, avarias do transporte, nem houve discordância quanto a compra, Após a análise e constatação de que o produto retornado encontra-se em perfeitas condições, sendo a primeira troca, enviaremos o item trocado para o mesmo endereço do pedido. A Lacinho tem ate 30 (trinta) dias corridos para resolver a ocorrência comunicada por você. A troca será efetivada somente após o recebimento e análise do(s) produto(s) devolvido(s). Se for constatado qualquer problema, como produto que não esteja em perfeitas condições, com indícios de uso, lacre original do fabricante violado, sem estar acompanhado de nota fiscal, sem manual quando for o caso e sem todos os seus acessórios ou peças, sem etiqueta/lacre do produto em caso de confecções, jogos incompletos, entre outros, a Lacinho Moda & Design fica isenta de aceitar a devolução e fazer a troca.

SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site www.lacinho.com.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site www.lacinho.com.br,  de propriedade da Neguebe Decorações e Vestuário Ltda e  integra os Termos e Condições Gerais de Uso, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 29.692.645.0001/14, situada a av. Brasil 283, loja 03, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, Minas Gerais, Belo Horizonte – CEP 30.140-000, doravante nominada Lacinho Moda & Design.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 – COMO SÃO RECOLHIDOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos:

·           Quando o usuário passar a utilizar o site e voluntariamente cria uma conta/perfil no site www.lacinho.com.br : esses dados são os dados de identificação básicos, como endereço de e-mail, nome completo, CPF ou CI,  endereço residencial com CEP, endereço para entrega e número de telefone. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes,  de que seu perfil no site não estará acessível a todos demais usuários e visitantes.

·           Quando um usuário e visitante acessa o site www.lacinho.com.br, as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, através dos canais de comunicação disponíveis no site, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

·           Por intermédio de terceiro: o site www.lacinho.com.br recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE

Os dados pessoais do usuário e visitante que são recolhidos são os seguintes:

·           Dados para a criação da conta/perfil no site www.lacinho.com.br: endereço de e-mail, nome completo, CPF ou CI, endereço residencial com CEP, endereço para entrega e número de telefone.

·           Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.

·           Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.

·           Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

·           Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizada entre a empresa e o usuário.

SEÇÃO 4 – ARMAZENAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES:

Os dados e informações coletados dos Usuários serão incorporados ao banco de dados do site, sendo seu responsável e proprietário a Lacinho Moda & Design. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela Lacinho Moda & Design. O Usuário é o proprietário dos dados e está apto a adicionar, excluir ou modificar quaisquer informações que estiverem ligadas ao seu perfil de usuário no site www.lacinho.com.br.

SEÇÃO 5 – PARA QUE FINALIDADES OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE SÃO  UTILIZADOS

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelo site www.lacinho.com.br tem por finalidade:

·           Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário. Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.

·           Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas. Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais, para avaliar o uso do site www.lacinho.com.br.

·           Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos. Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Lacinho Moda & Design e seus parceiros comerciais.

·           Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio  para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços como elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários e desenvolvimento de campanhas da Lacinho Moda & Design;

·           Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário;

·           Responder a eventuais dúvidas e solicitações do Usuário;

·           Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas;

·           Cumprimento de ordem legal ou judicial;

·           Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

·           Garantir a segurança dos Usuários;

·           Manter atualizados os cadastros dos Usuários para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação;

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO  6 – SOBRE O ENVIO DE  E-MAILS:

Poderão ser enviados e-mails em datas pré-definidas pela Lacinho Moda & Design com ofertas para os clientes cadastrados. Os e-mails enviados pela Lacinho Moda & Design não contêm anexos para serem baixados e tampouco solicitam dados dos usuários.

SEÇÃO  7 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 8 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma (site www.lacinho.com.br) se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia “secure socket layer” (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 9 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

SEÇÃO 10 – OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros como PAGSEGURO INTERNET S/A – CNPJ/MF 08.561.701/0001-01. Os dados serão compartilhados na medida do necessário para permitir que sejam realizadas as etapas de pagamento.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

SEÇÃO 11  CARTÃO DE CRÉDITO:

A Lacinho Moda & Design tem parceria com uma das maiores empresas especializada em meios de pagamento online para oferecer aos seus clientes maior segurança e uma oferta mais abrangente de diferentes formas de pagamento – a PAGSEGURO.

Normalmente as compras são aprovadas – ou não – instantaneamente, porém, caso seu pedido esteja aguardando resposta, é necessário esperar pela avaliadora antifraude para a confirmação do pagamento do pedido.

Por medida de segurança, terceiro credenciado poderá entrar em contato com o Cliente solicitando dados de acordo com a necessidade para confirmação da Compra.

Ao realizar uma compra no site www.lacinho.com.br, você nos fornece dados bancários e financeiros, como número do cartão e código de segurança. Esses dados serão compartilhados com nossa parceira para verificações de fraude que processam o pagamento, não cabendo à Lacinho Moda & Design a responsabilidade pela não aprovação. Suas informações bancárias/financeiras não são armazenadas. Por isso, não temos acesso às informações do seu cartão de crédito. A Compra poderá ser cancelada caso haja qualquer inconformidade relacionada a qualquer dado informado pelo Cliente.

SEÇÃO 12 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante do site www.lacinho.com.br manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 13 – CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail contato@lacinho.com.br ou por correio enviando ao seguinte endereço: Lacinho Moda & Design. Av. Brasil, 283, loja 03, Bairro Santa Efigenia, Belo Horizonte, Minas Gerais – CEP 30.140-000.

SEÇÃO 14 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 15 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais.